O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está notificando donos de 2.563 veículos confiscados no município de São José do Rio Preto de que as unidades estão disponíveis para retirada. A notificação foi feita por intermédio de edital postado no Diário Oficial do Estado (DOE), Para resgatar um veículo, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel continua para leilão. Os veículos ficarão inteiramente à disposição por dez dias, ao final dos quais passam a ser considerados para leilão (veja mais abaixo).
No edital, é provável conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo – e o pátio onde se encontram: Alves & Yoshiy – Grupo Carvalho, na rua Felipe Assad Karam, 300, Estância Jockey Clube, em São José do Rio Preto. Além dos donos, podem requisitar os veículos agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue no direito a eles. De acordo com a Resolução 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para reaver o veículo é preciso quitar os débitos pendentes – inclusive o valor da remoção e estadia no pátio – e regularizá-lo.
Com o edital de São José do Rio Preto, o Detran-SP chega a 22 notificações somente no mês de setembro, ou quase 25.000 veículos liberados para retirada neste mês – mais precisamente, 23.428. Nas últimas semanas, a autarquia, que é vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), publicou editais com veículos confiscados em São Paulo, Borborema, Palmeira D’Oeste, Ibitinga, Itápolis, Ouroeste, Leme, Suzano, Taquaritinga, Arujá e Santa Isabel, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Itanhaém e Peruíbe, Mauá, Nova Odessa, Colina e Barretos.
E, com os 2.563 veículos liberados agora, o total de unidades já disponíveis para retirada no estado passa de 50.000 – mais exatamente, 51.706 – nesta nova fase dos leilões de veículos realizados através do Detran-SP. Os pregões foram suspensos existe um ano para uma revisão geral por maior transparência e lisura nos procedimentos, e seus processos foram reiniciados no mês de maio, com o primeiro edital de notificação para retirada de veículos, que disponibilizou 900 unidades em Botucatu, cidade onde se daria o primeiro leilão da retomada, no mês de julho, com 100% dos lotes arrematados. No mês de agosto, dois outros leilões agruparam três cidades: o de Capela do Alto e Cesário Lange, e o de Cerquilho. No mês de setembro, mais dois leilões: Bragança Paulista e Pederneiras.
Próximos leilões
Abaixo, os três leilões previstos para os próximos 30 dias – média de um a cada dez dias.
Itapecerica da Serra e Juquitiba
Data de começo: 1° de outubro
Carros aptos a circular: 625
Sucatas aproveitáveis, motor servível: 827
Sucatas aproveitáveis, motor inservível: 416
Sucatas para fundição e reciclagem: 76
Edital: Clique aqui
Casa de Leilões: Chefe Leilões
Guarulhos
Data de começo: 14 de outubro
Carros aptos a circular: 79
Sucatas aproveitáveis, motor servível: 1.053
Sucatas aproveitáveis, motor inservível: 171
Sucatas para fundição e reciclagem: 32
Edital: Clique aqui
Casa de Leilões: Chuí Leilões
Prazos para a retirada
Os veículos que não forem retirados no período de dez dias entram em procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação. É como se, decorrido o período de dez dias, se acendesse um sinal amarelo. No entanto, o dono ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo até a véspera do leilão através do serviços de “Liberação de Veículo recolhido por infração de trânsito pelo DETRAN-SP” – desde que quitados os débitos, claro. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, diz o artigo 24 da citada Resolução 623/2016, do Contran.
Com informações do ABC do ABC