As aulas nas escolas cívico-militares tiveram começo na próxima segunda (2) em Embu das Artes, Juquitiba e Vargem Grande Paulista, com a implantação do modelo em três unidades estaduais da área. O programa integra a política educacional do governo paulista e iniciou a funcionar simultaneamente em 100 escolas distribuídas por 89 municípios do estado de São Paulo.
Na área, as unidades que participam são a Escola Estadual Doutor Eduardo Vaz, no Jardim Sílvia, em Embu das Artes; a Escola Estadual Bairro das Palmeiras, no bairro Das Palmeiras, em Juquitiba; e a Escola Estadual Valêncio Soares Rodrigues, no Jardim Betânia, em Vargem Grande Paulista. As escolas atendem estudantes do ensino fundamental e do ensino médio.
O Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM) foi instituído através da Lei Complementar nº 1.398/2024 e estima investimento de R$ 7,2 milhões para o pagamento de policiais militares que atuam como monitores no apoio à gestão escolar. Em 2024, o programa ficou suspenso por cinco meses em razão de ações judiciais.
De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, a adesão das unidades ocorreu depois de três rodadas de consulta pública, com a participação de estudantes, responsáveis, professores, diretores e demais funcionários. A pasta informou que todas as escolas seguirão as diretrizes do Currículo Paulista, mantendo a proposta pedagógica regular da rede estadual.
Além das atividades educacionais, a gestão escolar contará com o suporte de monitores e monitores-chefes, responsáveis por ações relacionadas à segurança, disciplina, acolhimento e promoção de valores cívicos. Conforme a secretaria, os militares que atuam no programa “serão avaliados periodicamente, por diretores e alunos, e submetidos ao processo semestral de avaliação de desempenho para verificar adaptação e permanência no modelo”.
Conforme a Secretaria da Educação, na primeira rodada de votação, realizada no mês de março de 2025, 70 escolas aprovaram a adesão ao programa. Na segunda rodada, no mês de abril, outras 35 unidades optaram através do modelo, e na terceira e última consulta, mais 27 escolas manifestaram aprovação. No final do processo, 132 comunidades escolares aprovaram a implantação, quatro reprovaram e 166 não atingiram o quórum mínimo exigido.
Com informações de O Taboanense